Termos de Uso – Vitrine Praia

Última atualização: ___/___/_____

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Vitrine Praia. Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente as disposições abaixo.

1. Sobre o portal

O Vitrine Praia é uma plataforma digital destinada à divulgação de imóveis, atuando como intermediador entre usuários interessados e corretores responsáveis pelos imóveis anunciados.

O portal não é proprietário dos imóveis anunciados, não realiza venda direta e não garante a veracidade integral das informações fornecidas por anunciantes, corretores, imobiliárias ou terceiros.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

3. Natureza do serviço

O Vitrine Praia atua exclusivamente como plataforma de divulgação e intermediação digital, conectando interessados a corretores, anunciantes ou responsáveis pelos imóveis.

• não realiza venda direta de imóveis;
• não participa como parte contratante nas negociações;
• atua apenas como ponte de comunicação e divulgação;
• poderá intermediar o contato entre as partes.

4. Intermediação e comunicação

O usuário declara estar ciente de que toda comunicação relacionada aos imóveis anunciados poderá ser intermediada pelo portal e/ou por corretor responsável pelo imóvel cadastrado.

Não é permitido tentar contato direto por fora da plataforma, incluindo contato por outros meios, mensagens paralelas, redes sociais, telefone ou qualquer outro canal não autorizado, especialmente quando os anúncios estiverem sujeitos à moderação e intermediação.

O Vitrine Praia poderá, a seu exclusivo critério e conforme entender conveniente, disponibilizar o contato direto do interessado ao corretor, anunciante ou responsável pelo imóvel, ou ainda repassar ao interessado o contato do anunciante. Tal liberação é mera liberalidade do portal, não constituindo obrigação em nenhuma hipótese.

5. Comissão de intermediação

Ao demonstrar interesse em qualquer imóvel anunciado na plataforma, o usuário declara estar ciente e concorda que poderá haver cobrança de comissão pela intermediação, quando aplicável.

O usuário concorda com o pagamento da comissão de intermediação, quando informada previamente, reconhecendo que a atuação do portal consiste na aproximação entre as partes.

6. Divulgação em sites e canais parceiros

O usuário, anunciante e/ou responsável pelo imóvel declara estar ciente e autoriza que o Vitrine Praia poderá divulgar os imóveis cadastrados em sites, portais, plataformas, redes sociais e canais parceiros, com o objetivo de ampliar a visibilidade dos anúncios.

• portais imobiliários;
• sites parceiros;
• redes sociais;
• plataformas de classificados;
• sistemas de parceiros comerciais.

Essa autorização é concedida de forma gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado, salvo solicitação formal de remoção quando cabível.

7. Moderação de anúncios e conteúdo

Todos os anúncios e conteúdos cadastrados na plataforma poderão passar por moderação prévia ou posterior, podendo ser editados, suspensos, recusados ou removidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso violem as regras da plataforma, a legislação aplicável ou o interesse comercial e operacional do portal.

8. Responsabilidades do portal

O Vitrine Praia atua exclusivamente como intermediador e divulgador, não se responsabilizando por:

• negociações realizadas entre as partes;
• informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas por terceiros;
• condições do imóvel;
• promessas feitas por anunciantes, corretores ou interessados;
• prejuízos diretos ou indiretos decorrentes das negociações;
• danos, perdas, lucros cessantes ou qualquer outro resultado decorrente da relação entre as partes.

9. Responsabilidades do usuário

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizar a plataforma de forma lícita e de boa-fé;
• não burlar a intermediação do portal;
• não utilizar meios externos para evitar comissão ou intermediação quando aplicável;
• verificar, por sua própria conta e risco, todas as informações antes de fechar qualquer negócio.

10. Limitação de responsabilidade

Ainda que o portal, por mera liberalidade, repasse contatos entre as partes, o Vitrine Praia não se responsabiliza por qualquer negociação, tratativa, proposta, contrato, pagamento, inadimplemento, vício, fraude, prejuízo ou obrigação assumida entre usuário, corretor, anunciante, imobiliária ou terceiro.

11. Uso indevido da plataforma

• burlar o sistema de intermediação;
• usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• copiar, reproduzir ou reutilizar anúncios sem autorização;
• realizar contato externo com o objetivo de evitar regras, comissão ou moderação da plataforma.

12. Alterações dos termos

O Vitrine Praia poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendável ao usuário revisá-los periodicamente.

13. Proteção de dados

O uso da plataforma poderá envolver coleta e tratamento de dados pessoais, conforme necessário para o funcionamento do serviço, intermediação de contatos, segurança da plataforma e cumprimento de obrigações legais, nos termos da legislação aplicável.

14. Foro

Fica eleito o foro da comarca de atuação do Vitrine Praia, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

15. Disposições finais

Ao utilizar o Vitrine Praia, o usuário declara estar ciente de que o portal atua somente como plataforma de divulgação e intermediação, podendo ou não repassar contatos, sem assumir responsabilidade pelas negociações realizadas entre as partes.

Vitrine Praia – Portal Imobiliário